Foto do Dia: A melhor maneira de ser feliz é saber que mudança significa recomeço - Foto: Google imagens
26 de Maio de 2020

Quatro homens e uma mulher vão a júri popular por tentativa de homicídio


No júri popular desta terça (8/10), cinco pessoas são acusadas de tentar matar, em 27 de janeiro de 2016, e matar, no dia 7 de fevereiro do mesmo ano, um homem por vingança. Ele teria furtado uma televisão de um dos réus e desobedecido regras de uma organização criminosa.  A sessão, presidida pelo juiz Geraldo Corrêa Bastos, começa às 10h. Os quatro homens e uma mulher são acusados pelo Ministé...continue lendo

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Mães que não querem assumir a maternidade podem entregar filhos à adoção


Mulheres ou gestantes podem fazer a entrega espontânea de bebês à justiça para adoção. Essa é uma alternativa para evitar o abandono das crianças quando as mães não querem, por algum motivo, assumir a maternidade. Não é crime. Inclusive, a possibilidade está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Em Lages, o amparo a essas mulheres é feito pelo Serviço Social do Fó...continue lendo

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Desembargador Altamiro de Oliveira recebe a comenda de Cidadão Lageano


A Câmara de Vereadores de Lages prestou homenagem ao desembargador Altamiro de Oliveira nesta quarta-feira (25) concedendo o título de Cidadão Lageano.  A sessão solene, proposta pelo vereador Luiz Marin, foi acompanhada pela família, amigos, autoridades, lideranças políticas e empresariais. A comenda é dedicada às pessoas que não nasceram na cidade, mas a adotaram e, especialmente, prestaram relevantes serviços &ag...continue lendo

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Decretada prisão preventiva de três policiais e de um homem acusados de homicídio em Lages


A Justiça determinou nesta sexta-feira, dia 20, em Lages, a prisão preventiva de três policiais militares e outro acusado. Eles foram denunciados pelo Ministério Público por, supostamente, terem matado um homem. A decisão do juízo em decretar a prisão cautelar se deu para assegurar a eficácia das investigações dos crimes de homicídio triplamente qualificado, pelo motivo torpe, meio cruel e surpresa, ocultaç...continue lendo

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Justiça mantêm pena de 24 anos para garoto de programa que cometeu latrocínio em Lages


A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria Ariovaldo Rogério Ribeiro da Silva, decidiu manter a condenação de um homem pelo crime de latrocínio em comarca da Serra Catarinense. O garoto de programa foi condenado a pena de 24 anos de reclusão, em regime fechado, por ter matado um idoso para roubar R$ 300, o telefone celular e o veículo da vítima. Segundo o Ministé...continue lendo

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Prefeito da Serra Catarinense é condenado novamente a perda de mandato


O juízo da comarca de Lages sentenciou novamente prefeito de cidade da Serra Catarinense (Sr. Luiz Schmuller, prefeito de Bocaina do Sul) à perda da função pública por ato de improbidade administrativa. A decisão desta semana, um mês depois de julgado processo da mesma natureza, trata de troca de favores políticos com vereador para beneficiar empresário, irmão do edil. O legislador (Reni Basquerote Souza) também foi cond...continue lendo

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Homem é condenado a 18 anos de prisão por matar a mulher na frente da filha


O Conselho de Sentença entendeu que o homem julgado em júri popular nesta terça-feira (10), no Fórum Nereu Ramos, é culpado pela morte da companheira. O crime ocorreu em dezembro de 2017, em Lages, na presença da filha do casal, na época com dois anos de idade. Ele teria espancado a vítima até a morte, por asfixia, pois teve o pescoço quebrado. O homicídio foi duplamente qualificado, mediante a utilização ...continue lendo

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Fórum Nereu Ramos terá controle de acesso a partir do dia 23 de setembro


Quem tiver que acessar o Fórum Nereu Ramos a partir do dia 23 de setembro terá que passar por alguns procedimentos de identificação na entrada do prédio. As normas valem para servidores, colaboradores e o público em geral. A resolução número 14 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina busca conferir mais segurança para quem trabalha e a quem busca os serviços nas unidades jurídicas e administrativas. Toda...continue lendo

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Juiz dá dicas de direitos do cidadão nos casos de dano ou furto em estacionamento


"Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do seu veículo". Embora seja comum o uso dessa advertência em lojas, restaurantes, supermercados, shoppings e estacionamentos pagos, há mais de um ano essa prática é proibida por lei em Santa Catarina. Mas mesmo antes da legislação estadual, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia definido que as empresas têm responsabilidade por reparar danos ou furtos de ...continue lendo

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Justiça determina liberação de verba para ampliação do serviço de psiquiatria em Lages


Com a assinatura de um convênio entre o Governo do Estado de Santa Catarina e o Hospital Infantil Seara do Bem, de Lages, a Justiça determinou a liberação de mais 1,7 milhão para a construção de 10 leitos de saúde mental destinados ao atendimento de crianças e adolescentes. A decisão do juízo da Vara da Infância e Juventude da comarca local ocorreu em audiência com representantes do Executivo e do hospital. ...continue lendo

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Mulheres do Presídio Regional saem das celas para exercitar a libertação do auto valor


Nesta semana, as ações do movimento nacional Agosto Lilás estão intensificadas dentro das unidades prisionais do Estado de Santa Catarina. Esta mobilização pretende conscientizar a sociedade para a prevenção e combate à violência contra a mulher. Em agosto deste ano a Lei Maria da Penha completou 13 anos de instituição. Em Lages, as atividades acontecem pela parceria direta com a Secretaria Municipal de Pol&iacut...continue lendo

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Justiça de Bom Retiro determina afastamento do prefeito do município por 180 dias por improbidade administrativa


O juízo da comarca de Bom Retiro, na Serra Catarinense, determinou nesta segunda-feira (26/8) o afastamento cautelar do prefeito Vilmar José Neckel (que é inclusive Presidente da Amures) de suas funções pelo período de 180 dias, por ato de improbidade administrativa. O administrador público municipal, conforme ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, estaria usando um veículo doado pelo Minist&...continue lendo

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Especialista diz que é preciso estar atento às formas de proteção para evitar crimes cibernéticos


Policiais, professores, profissionais da rede de proteção e servidores do Judiciário na Serra Catarinense receberam orientações sobre como prevenir crimes cibernéticos sofridos ou praticados pelo público infanto-juvenil. Por meio do projeto “Conhecer para se proteger”, especialista na área e em segurança digital alerta para os riscos na internet e como tomar medidas para evitar crimes como pornografia infantil, assé...continue lendo

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Curso para prevenir e coibir crimes cibernéticos


Nesta quarta, a partir das 14h, no auditório do CCET da Uniplac, profissionais da educação, rede de proteção, segurança pública e Judiciário serão capacitados para a prevenção de crimes cibernéticos, a exemplo da pornografia infantil, assédio sexual, ciberbullying, sexting e stalking, entre outros sofridos e praticados pelo público infanto-juvenil. A capacitação para os magistrados, s...continue lendo

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Comarca de Lages completa 160 anos de história


A comarca de Lages, uma das mais antigas de Santa Catarina, de um total de 111, chegou aos 160 anos de instalação no dia 10 de agosto. A criação, pela lei 444, um ano antes, em 1858. À época, a Casa de Câmara e Cadeia, que abrigava outros órgãos, também acolheu a Comarca. O local ficava onde hoje é a praça João Costa, no Centro da cidade, e teve Joaquim José Henriques como o primeiro juiz titular. E...continue lendo

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Prefeito da Serra Catarinense perderá cargo por mandar servidor prestar serviço em sua fazenda na Serra Catarinense


Um prefeito de uma cidade da Serra Catarinense (Bocaina do Sul) foi condenado pela Justiça de Lages à perda da função pública que exerce atualmente, por ato de improbidade administrativa. Em 2014, valendo-se da condição de chefe do Poder Executivo, ele teria determinado que um servidor púbico, operador de máquina da Secretaria de Obras, fosse prestar serviços em fazenda de sua propriedade durante horário de expediente. ...continue lendo

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Câmara homenageou os 160 anos da Comarca de Lages


Instalada no dia 10 de agosto de 1859, a Comarca de Lages completará 160 anos no próximo sábado. Como forma de reverenciar a instituição judiciária, o Poder Legislativo Lageano promoveu uma sessão solene de homenagem na quinta-feira (8). O evento lotou o Plenário Nereu Ramos com familiares, amigos e autoridades que vieram parabenizar  e aplaudir a Comarca pelos trabalhos prestados à cidade ao longo dos seus 160 anos. Durante ...continue lendo

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Comarca de Curitibanos registra elevação de 60% na concessão de medidas protetivas


A juíza Ana Cristina de Oliveira Agustini, titular da Vara Criminal de Curitibanos, revelou em palestra alusiva ao "Dia Municipal de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher", realizada nesta semana, que o número de medidas protetivas em casos de violência doméstica naquela comarca registraram um incremento superior a 60% de 2017 para 2018. As ações desta natureza, em igual período, cresceram cerca de 20%. S&ati...continue lendo

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Lei Maria da Penha completa 13 anos nesta quarta-feira, 07 de agosto


Instituída em 2006, legislação fez com que a violência doméstica passasse a ser tipificada como forma de violação aos direitos humanos.  Repórter Cintia Moreira - Brasília - 07 de Agosto de 2019, 07:15h A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que tornou mais rigorosa a punição para agressões contra a mulher em ambiente doméstico e familiar, completa 13 anos nesta quarta-feira (7). O principal trecho da...continue lendo

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Serra Catarinense recebe projeto de combate a crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes


Já estão abertas as inscrições para o projeto "Conhecer para se Proteger", que visa capacitar profissionais da educação, rede de proteção, segurança pública e Judiciário para a prevenção de crimes cibernéticos, a exemplo da pornografia infantil, assédio sexual, ciberbullying, sexting e stalking, entre outros sofridos e praticados pelo público infanto-juvenil. Este será o primeir...continue lendo

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