Na próxima semana, entre os dias 11 e 15 de fevereiro, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) fará inspeções presenciais na Serra Catarinense. No Fórum de Lages serão visitados o Juizado Especial Cível e setores administrativos – distribuição, contadoria, central de mandados, secretaria, serviço social,  oficialato da infância e informática. Em Curitibanos, 1ª e 2ª Varas C&iacu...continue lendo

  A comarcada de Lages tem uma Unidade Judiciária de Cooperação dentro da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac) desde 2003. Por estar no campus, é chamada de Vara da Universidade. Lá tramitam, atualmente, cerca de 1.200 processos, todos digitais, a ampla maioria de matéria de direito de família. A unidade funciona como um laboratório para os alunos do Direito e outros cursos de graduação da instituiç&at...continue lendo

O primeiro júri popular na comarca de Lages está marcado para o próximo mês de fevereiro. Há julgamentos agendados para ocorrer no salão do júri do fórum Nereu Ramos até novembro de 2019. Nas comarcas da região, os magistrados também agendaram sessões em suas unidades a partir do próximo mês e outras com início nos meses seguintes. Em Lages, no ano passado, foram feitas mais de 940 audiê...continue lendo

A legislação que trata dos alimentos gravídicos é, relativamente, nova e desconhecida da maioria da população. De uma década para cá, mães podem requerer na justiça uma pensão mensal ao possível pai do nascituro para ajudar no pagamento dos gastos a serem suportados em razão da gravidez, com exames de rotina, assistência médica e psicológica.Em Lages, o número de grávidas ...continue lendo

  O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Lages registrou acordos exitosos em 90,84% dos casos atendidos ao longo de 2018. O número de desfechos bem-sucedidos aumentou em 10%, se comparado aos meses de 2017, quando já havia atingido média acima daquela estabelecida como razoável pelo CNJ.  A maior parte dos atendimentos, cerca de 1200, está relacionada aos casos da Vara da Família, como div&...continue lendo

Além do crime hediondo de estupro de vulnerável, quando a vítima tem menos de 14 anos, o homem foi condenado por posse ilegal de arma de fogo. O acusado, um idoso de 71 anos de idade, teve as penas somadas e deve cumprir, em regime inicial fechado, o tempo de 23 anos e seis meses de prisão. O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lages considerou o réu culpado e o sentenciou em gabinete nesta quarta-feira (10).  O fato que veio a pú...continue lendo

  A movimentação processual na comarca de Lages, durante o último recesso forense, triplicou se comparada ao mesmo período de 2017/2018. Naquela ocasião, ingressaram no regime de plantão 23 processos - 16 medidas protetivas de urgência amparadas na Lei Maria da Penha e mais sete autos de prisão em flagrante. Já neste último período de 2018/2019, a comarca registrou 70 ações. Destas, 22 eram medidas...continue lendo

O Sindicato Rural de Lages, em conjunto com outras entidades de classes e forças políticas da região, encaminhou na última sexta-feira (7/12), ao superintendente do Ibama em Santa Catarina, Jorge Luiz Acioli, um completo documento, que pede, principalmente, que o Ibama encerre e arquive todos os procedimentos abertos com as notificações e suspenda todos os embargos, reconhecendo a juridicidade da situação da indústria de agroneg&oacu...continue lendo

 Dois sentimentos motivam a família de Lídia Ribeiro, servidora do judiciário na Comarca de Lages, a continuarem uma ação iniciada há 20 anos, amor e gratidão. A campanha de arrecadação e distribuição de brinquedos para crianças carentes começou quando a mãe, dona Ivonete, alcançou uma graça e decidiu confeccionar e consertar brinquedos para doar no Natal, em forma de agradeciment...continue lendo

Elas têm cinco, sete, nove e 15 anos. E a partir de agora, uma nova vida. Há poucos dias, as quatro irmãs lageanas foram adotadas e terão como endereço os Estados Unidos. O processo tramitou na Vara da Infância e Juventude da Comarca de Lages. Um caso raro na cidade, uma vez que foi possível manter o vínculo entre todas elas e houve a adoção de uma adolescente. Na maioria das vezes, os casais buscam por crianças rec&eacut...continue lendo

Até o dia 10 de dezembro, o município de Alfredo Wagner terá uma série de atividades para conscientizar a população sobre violência doméstica, especialmente dos casos em que a mulher é vitima de agressão física e psicológica. Nesta semana, o juiz Edison Alvanir Anjos de Oliveira Junior, da comarca de Bom Retiro, participou da campanha e proferiu uma palestra para cerca de 150 pessoas sobre a temática. Organ...continue lendo

Com objetivo de zerar a fila de espera para vagas na educação infantil do Sistema Municipal de Ensino, o Ministério Público do Estado de Santa Catarina e a Secretaria Municipal da Educação entraram em acordo. A decisão da Ação Civil Pública, que tramitava desde 2013, foi homologada nesta sexta-feira (23 de novembro). Assim, a partir de agora, a prefeitura se compromete a criar 1.600 vagas na rede municipal, distribuída...continue lendo

Na sessão mais longa do Salão do Júri deste ano, Maharisch Blue do Amaral e Silva foi considerada pelos jurados culpada pela morte do companheiro, Ari dos Santos, ocorrida em 2013. A sentença de oito anos de prisão por homicídio simples foi anunciada perto das 5 horas da manhã desta quarta (21), quase 17 horas depois de iniciado o julgamento. Ela irá cumprir em regime semiaberto. Os jurados não reconheceram as duas qualificadoras, o...continue lendo

A reunião tarde desta terça-feira (20), na sede do Sindicato Rural de Lages, com a participação de produtores e agregados da Coxilha Rica, e autoridades representativas do segmento, inclusive, do prefeito Antonio Ceron foi convocada para se entender a gravidade da situação. Foi uma oportunidade de ouvir manifestos e entender o problema surgido a partir das notificações feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturai...continue lendo

O juiz Ricardo Alexandre Fiuza, titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Lages, esteve no Centro de Atendimento Socioeducativo de Lages (Case) e na Casa de Semiliberdade (CSL10) para inspecionar as unidades e conversar com adolescentes em conflito com a lei. Esse tipo de atividade é habitual para o judiciário. Atualmente, há 38 internos no Case e 11 na CSL10, em cumprimento de internação e semiliberdade, respectivamente. O Case é o lo...continue lendo

A sessão de julgamento de  Maharish Blue do Amaral e Silva, acusada de matar o companheiro, o policial civil Ari dos Santos em 2013, será nesta terça-feira (20/11). Como é um dos julgamentos mais aguardados neste ano, pois o caso ganhou repercussão pela forma com que foi planejado e executado, a 1ª Vara Criminal fará a distribuição de senhas para o público que deseja acompanhar. Haverá dois tipos de senha. Uma para a...continue lendo

As atividades na comarca de Lages integram a programação da Semana Nacional de Conciliação. Entre os dias 5 e 9 de novembro, foram realizadas mais de 100 audiências no Juizado Especial Cível e outras 15 na 1ª Vara Criminal. Nesse período em que as audiências se concentraram, se chegou a quase 70% de acordos efetivados, o que resultou em cerca de R$ 200 mil. Da suspenção de processos na área criminal, todos aceitaram ...continue lendo

  Os três homens foram condenados pelo Tribunal do Júri de Lages por homicídio duplamente qualificado por motivo torpe e surpresa. A sessão iniciada às 10h encerrou perto da meia noite desta quinta-feira (8). O crime ocorreu no dia 23 de dezembro de 2016, no bairro Morro do Posto, e teria sido motivado pela disputa de um ponto de venda de entorpecentes. O Conselho de Sentença considerou réus culpados pela morte. O juiz Geraldo Correia Bast...continue lendo

O policial civil Ari dos Santos foi morto em junho de 2013, em Lages, na Serra Catarinense. Uma das acusadas do crime é a enfermeira Maharish Blue do Amaral e Silva, companheira da vítima. Em outubro de 2014, ela foi condenada a 16 anos de reclusão em regime fechado, porém o julgamento foi anulado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O novo julgamento está marcado para este mês.   O caso ganhou repercussão pela forma com que fo...continue lendo