Um grupo de pessoas e entidades trouxe a Lages o  presidente do Observatório Social (OS) do Paraná e diretor da revista Controle Social da Gestão Pública, Sir Carvalho. No auditório da CDL (ontem à noite – 15/05)  ele falou a um grupo expressivo de  lageanos e serranos sobre  “Controle Social da Gestão Pública – Uma Ferramenta para colocar o Brasil nos Eixos”. E hoje pela manhã, no MAP Hotel, ele teve encontro com representantes das principais entidades empresariais da cidade, quando ficou decidido que será criado em Lages um Observatório Social. O assunto vem sendo discutido e aprofundado na cidade há alguns meses. Um grupo de entidades empresariais e cidadãos trouxeram Sir Carvalho para aprofundar o assunto. Segundo ele, as instituições tradicionais de controle e fiscalização como Câmaras de Vereadores, Ministério Público e Poder Judiciário não fiscalizam adequadamente os gastos públicos. “Nas Câmaras tem-se sempre o componente político. E isso dificulta tremendamente a efetividade do controle e da  fiscalização. E os outros órgãos, com estruturas pequenas e deficientes, não conseguem dar conta da demanda”, explicou. “O prefeito é só o gerente temporário” Segundo ele, “cabe às entidades da sociedade civil, e aos cidadãos, controlar e fiscalizar os gastos públicos com maior efetividade. Até porque, os prefeitos ocupam cargos passageiros e são  apenas os  gerentes do dinheiro público. E não os donos. E os vereadores são apenas os fiscais, temporariamente. Os verdadeiros donos do dinheiro público e da cidade são os cidadãos. Nada mais legítimo e justo então que zelemos pelo bom gasto e aplicação dos nossos recursos”, justificou. Sir Carvalho também apresentou qual o verdadeiro papel dos Observatórios  Socias. “Deve ser uma entidade constituída por cidadãos, com apoio de entidades. Mas jamais seus integrantes devem ser ou fazer parte de partidos políticos ou órgãos públicos. Trata-se de uma instância cujo trabalho é eminentemente técnica. Observatório Social não se presta para fazer papel político e tampouco para fazer pressão e mobilização. Para isso existem movimentos sociais e outras ONGs” deixou claro. “O trabalho tem de ser feito por equipe profissional, contratada e remunerada para isso. E com acompanhamento e supervisão de seus associados e voluntários. O trabalho quem faz é uma equipe executiva. E a supervisão cabe à sociedade”, argumentou. Economia nos gastos públicos O convidado apresentou também alguns números relevantes em cidades onde funcionam adequadamente observatórios sociais. “Em média, os gastos públicos feitos nas compras por licitação  nestas cidades representam economia de 38%  depois de instalados os observatórios sociais”, declarou. “Em Maringá conseguimos em 4 anos economizar 422% nas compras de medicamentos. Conseguimos em apenas dois anos economia de 50% nos mesmos itens da compra de uniformes escolares. Isso sem falar na diminuição drástica em gastos com diárias dos agentes públicos em Prefeituras e Câmaras de Vereadores. Conseguiu-se também em algumas cidades reduzir o repasse para as Câmaras. E isso significa mais dinheiro sobrando para beneficiar diretamente a população”, argumentou. Hoje pela manhã, no MAP Hotel, com a presença de representantes de 16 diferentes entidades, foi aprovada por unanimidade a  criação do Observatório Social de Lages. Um grupo de pessoas e entidades vão trabalhar a partir de agora no levantamento dos recursos necessários para manter e operacionalizar na prática essa entidade  (que funcionará nos moldes de uma OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público). A esse grupo também caberá aprovar o Estatuto, selecionar e contratar a equipe Executiva e normatizar vários aspectos de seu funcionamento. Loreno Siega - Assess. de Imprensa da ACIL e da CDL de Lages