A cidade de Lages é a 1ª do Estado e a 17ª do Brasil no ranking de cidades com mais incidência de homicídios femininos. É o que mostrou a atualização do Mapa da Violência 2012: Homicídio de Mulheres no Brasil. A pesquisa foi realizada pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA) e a Faculdade Latino- Americana de Ciências Sociais (FLACSO).

 Preocupado com este índice alarmante, o vereador Prof. Domingos apresentou na sessão deliberativa de terça-feira (19), a moção legislativa 054/13. A matéria encaminhada ao governador do Estado Raimundo Colombo, ao prefeito de Lages Elizeu Mattos e a secretária de Estado da Justiça e Cidadania Dra. Ada de Luca, solicita a implantação do programa “Mulher, viver sem violência”, em Lages.

 O programa foi lançado pelo Governo Federal, no início do mês de março. Prevê a criação de centros integrados de serviços especializados, em todos os estados. Nesses centros, serão trabalhados a prevenção e o enfrentamento à violência contra a mulher, a partir de um diagnóstico sobre as condições sociais, econômicas e de rendimento dela. Elas serão também encaminhadas a cursos de formação e qualificação profissional.

 Tendo em vista que a “Casa de apoio à mulher” está em fase final em Lages, o vereador sugere que o Executivo municipal por meio da Secretaria de Assistência Social, firme uma parceria com o Estado. “O programa tem abrangência estadual, Lages seria o berço e irradiaria para todos os municípios catarinenses, defende Prof. Domingos.

O legislador acredita que a implantação do programa em Lages humanizará o atendimento à mulher vitima de violência e potencializará os programas já existentes no município.  Em 2013, a Lei Maria da Penha completa sete anos de vigência. Ela visa punir o agressor. O programa “Mulher, viver sem violência”, busca resgatar a dignidade da mulher que sofreu violência.

Texto: Lizzi Borges - Fotos: Elisandra Pandini - Asses. da Câmara de Lages