A Prefeitura de São Joaquim foi condenada,  no início do mês a devolver 498 mil reais para o Ministério do Turismo. A acusação é de haver irregularidades na prestação de contas da Festa da Maçã de 2008.

Além da condenação a prefeitura teve sua CND (Certidão Nacional de Débitos) negativada e por conta desta questão o município de São Joaquim está impedido de receber recursos do Governo Federal e de emendas parlamentares.

Ainda, segundo fontes no Distrito Federal, a pena do não cumprimento da condenação é do bloqueio do FPM (Fundo Participação Municipal) que é o recurso de participação que o município recebe pela arrecadação de impostos.

Por não haver documentação, ou fontes, A Secretaria de Turismo não soube precisar quem era o presidente da CCO da Festa da Maçã de 2008, mas sabe-se que o prefeito de 2008 era Newton Stélio Fontanella e que as principais atrações eram Paralamas do Sucesso, Família Lima e Leonardo.

O Ministério do Turismo também detectou irregularidades na prestação de contas da Festa da Maçã de 2009 e 2010 que também podem acarretar em futuras  condenações e bloqueios de recursos para a Prefeitura de São Joaquim.

 

Informações São Joaquim Online