A empresa Esa Engenharia Sanitária Ambiental, que administra o aterro sanitário, teve a concessão suspensa pela Prefeitura de Lages. A interdição do local de operação, no distrito de Índios, ocorreu na manhã desta segunda-feira (26) pela Defesa Civil e Secretaria do Meio Ambiente e Serviços Públicos. A medida foi tomada após a constatação de que a empresa não estaria fazendo o tratamento químico dos resíduos de forma correta. Próximo ao aterro foi flagrado um depósito clandestino de chorume, líquido proveniente da decomposição do lixo, altamente poluente, que era jogado diretamente no solo.

 

O secretário do Meio Ambiente, Mushue Hampel, explica que após a desconfiança sobre algumas movimentações anormais, a empresa GSA, de Porto Alegre (RS), que presta serviço de consultoria e vistoria no aterro, passou a realizar visitas alternadas e sem aviso prévio. “Foi flagrado, inclusive com fotos do delito, que eles estavam sugando parte do chorume excedente das lagoas de tratamento e jogando em uma espécie de açude, sem nenhuma proteção, e aterrando o local para que ninguém tomasse conhecimento”, afirma o secretário.

 

A suspeita é de que a empresa estaria cometendo o delito para diminuir os custos com o tratamento físico e químico do chorume, antes do líquido ser descartado no meio ambiente. “Apenas uma parte do chorume estava sendo tratado e a outra sendo jogada diretamente no solo. Os impactos ambientais podem ser muito grandes; este material orgânico sem tratamento pode poluir o lençol freático e causar uma série de danos, pois muitos metais pesados são descartados no lixo”, afirma a bióloga da Secretaria do Meio Ambiente, Michelle Pelozato.

Por enquanto, Suspensão por 120 dias

Assim que tomou conhecimento das irregularidades, o prefeito Elizeu Mattos solicitou providências imediatas junto à Procuradoria-Geral do Município e determinou, caso haja comprovação nas denúncias, o afastamento imediato da empresa. “Vamos chamar a segunda colocada na licitação, a Serrana Engenharia, para que os serviços não parem até que as irregularidades sejam apuradas”, enfatizou.

 

De acordo com o procurador-geral Fabrício Reichert, os serviços prestados pela Esa Engenharia serão suspensos por até 120 dias, prazo para que a auditoria apure as denúncias e a empresa possa fazer sua defesa. “Essa é a determinação do prefeito”, informou. De acordo com ele, cópias das irregularidades serão encaminhadas também ao Ministério Público e à Polícia Ambiental de Lages.

A Esa Engenharia Sanitária atua em vários Estado, inclusive São Paulo e Sergipe. Na cidade de Lages obteve a concessão para administrar o aterro em 2006 e, segundo o secretário Hampel, havia sido notificada duas vezes pela Polícia Ambiental por irregularidades. A multa pelo crime constatado nesta segunda-feira pode chegar a R$ 500 mil.

Outras irregularidades

Além do depósito clandestino de chorume, outras irregularidades foram constatadas no aterro sanitário, de acordo com a bióloga Michelle Pelozato. Entre as mais graves, a falta de compactação do aterro onde é depositado o lixo. “Os resíduos ficam expostos, atraindo animais como ratos e urubus, além do perigo de desabar a qualquer momento, pois o terreno fica muito instável”, diz.

Durante a vistoria também foi verificado que o dreno de gás metano está obstruído, podendo ocasionar uma explosão, assim como também estão danificados os drenos do próprio chorume, o qual estava vazando para fora da manta protetora. “Nem parece um aterro sanitário, está mais com aspecto de lixão, com tudo a céu aberto”, diz Michelle.

O coordenador da Defesa Civil, Adilson Panek, afirma que será necessária uma operação de recuperação da área poluída, com uma raspagem do solo para retirar todo o resíduo do chorume. “Será um trabalho caro e lento, pois é uma área bastante extensa, mas faremos o possível para diminuir os impactos ambientais”, descreve.

 

Assess. de Comunic. Social da PML - Fotos: Sandre Scheuermann - Divulgação