Em torno de 90 moradores dos bairros Morro do Posto e São Pedro e do loteamento Gralha Azul participaram de reunião no último sábado (5/03), promovida pela Secretaria de Habitação, para discutir o Programa Municipal de Regularização Fundiária, com foco em terrenos doados pela prefeitura em décadas passadas.

Foram traçados planos e estabelecidas ações com o objetivo de alcançar a meta de regularização de lotes. A primeira ação será o levantamento planialtimétrico nos dois bairros para identificação e cadastramento dos imóveis e de áreas reservadas. “Vencida esta etapa será marcada nova reunião com a comunidade”, pontua o secretário de Habitação, Caetano Palma Neto.

Os moradores receberam a ideia com expectativa, segundo o secretário, mas também dispostos a participar de todas as etapas do processo para legitimação da posse de seus imóveis através de escritura. Palma Neto diz que criou-se uma relação compartilhada entre o poder público e a comunidade, visando atingir, de forma integrada e corresponsável, a sustentabilidade do Programa Municipal.

 

Passo a passo essencial

O levantamento topográfico é o próximo passo a ser encaminhado pelas Secretarias de Habitação e de Planejamento. Os trabalhos de topografia estão sendo realizados no bairro São Francisco, onde há poucos dias houve reunião. Estima-se que em 45 dias devam chegar ao São Pedro. Assim que o levantamento topográfico for concluído, a Secretaria de Habitação levará sua estrutura funcional até a comunidade para os serviços de verificação social e coleta de documentação para a regularização, não sendo necessário o deslocamento dos moradores.

A nova reunião deverá acontecer até meados do mês de maio e será convocada pela Secretaria de Habitação em parceria com a associação de moradores. “O cenário encontrado no Morro do Posto e no São Pedro revelou um número considerável de áreas que até então estavam excluídas de alguns benefícios públicos, abrigando uma população assentada a partir de uma ocupação desordenada”, frisa Palma Neto.

 

Gralha Azul

O secretário de Habitação, Caetano Palma Neto, informa que a presidente da associação de moradores do Gralha Azul, Samara Garcia, compareceu ao encontro e solicitou o agendamento de reunião no loteamento para iniciar-se os trabalhos também nessa região. Ficou marcado que a primeira reunião com os moradores acontecerá no dia 19 deste mês, um sábado, às 16h, em local a ser definido pela presidente.

 

Assess. de Imprensa da PML - Fotos: Secretaria de Habitação/ Divulgação