Os prefeitos da Amures aprovaram na tarde desta quarta-feira (30/03), o Plano de Trabalho/2016 do Consórcio Serra Catarinense (Cisama). A assembleia aconteceu no auditório da associação de municípios com encaminhamentos também, da situação do programa de regularização de cascalheiras, projetos de esgotamento sanitário junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), implantação de uma central de triagem em Campo Belo do Sul e implantação de abrigo institucional em Urubici e Rio Rufino.

O gerente regional da Fundação de Meio Ambiente (Fatma), Willy Brun Filho, foi convidado a explicar aos prefeitos como está o andamento para sanção, pelo governador Raimundo Colombo, do projeto de lei que isenta os municípios dos custos de licenciamento ambiental junto àquela unidade. O que desejam os prefeitos é o destravamento mais rápido possível da burocracia da Fatma, para agilizar o programa de regularização de cascalheiras.

O presidente do Cisama, prefeito de São Joaquim, Humberto Brighenti, confirmou ter entregue ofício a Colombo na abertura da Vindima em São Joaquim, solicitando que sancione o projeto de isenção das taxas de licenciamento da Fatma. "O governador me assegurou que conhece bem o teor do projeto e que irá sancionar em benefício da região e de toda Santa Catarina", afirmou Brighenti.

O Cisama já cadastrou mais de 50 cascalheiras e muitas estão regularizadas junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral. Aguarda-se apenas que a lei estadual seja sancionada, para que os municípios possam retirar o material e assim recuperar as estradas de interior.

Brun Filho reconheceu que a desoneração das taxas de cascalheiras é fundamental para os municípios. Disse ainda que há uma outra alternativa em estudo que permitirá aos municípios retirar apenas uma certidão junto à Fatma com taxa de R$ 75,00 e poderá cortar o cascalho. “A fiscalização será feita pela Fatma e isso seria muito bom para os municípios”, garante o gerente regional da Fatma.

O diretor executivo do Cisama, Selênio Sartor, discorreu ainda sobre o andamento para aquisição de distribuidores de calcário, o trabalho de infraestrutura turística na orla de Barra Grande e do Plano Intermunicipal de Resíduos Sólidos e Incubação Tecnológica de Cooperativas de Catadores, que visa estruturar os municípios à destinação e aproveitamento de resíduos sólidos.

 

Assess. de Imprensa da Amures - Foto: Amures/ Divulgação