No período de janeiro a abril deste ano, foram feitas 553 solicitações para abertura de empresas na modalidade de MEI e entregues 449 alvarás. 

A programação nacional da Semana do MEI começou nesta segunda-feira (14 de maio) e seguirá até sábado (19). Os Microempreendedores Individuais (MEIs) são o público-alvo da extensa agenda por todo o país, promovida pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) pela 10ª vez, oferecendo oficinas, palestras, orientações técnicas, cursos e consultorias. O mutirão tem como propósito, aliás, o auxílio às pessoas que desejam formalizar seu negócio, fazer a declaração anual e sanar dúvidas relacionadas à atividade. Os MEIs são empresários que trabalham por conta própria e faturam até R$ 81 mil por ano.

Neste panorama, o município de Lages tem resultados expressivos a comemorar. Na Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo, no período de janeiro a abril deste ano, foram feitas 553 solicitações para abertura de empresas na modalidade de Microempreendedor Individual (MEI) e entregues 449 alvarás.

Entre janeiro e 14 de maio foram entregues 2.560 Declarações de Movimento Econômico (Deme), para renovação de alvarás. As declarações pendentes deverão ser entregues até dia 30 de maio, pois dia 31 será feriado de Corpus Christi. O descumprimento acarretará multa ao contribuinte. Dados de 30 de abril mostram que existem 5.808 MEIs ativos em Lages, um acréscimo de 118 novos negócios em relação ao final de março.

Nesta linha de benefícios do Município ao cidadão, ao visar a desburocratização, o desenvolvimento e a geração de emprego e renda, o Programa Lages Bem Mais Simples chegou para facilitar a abertura de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) em até cinco dias, de enquadramento empresarial simplificado, partindo do princípio da autodeclaração e de que a atividade apresente baixo risco sanitário, baixo potencial poluidor e baixa probabilidade de risco de incêndio. O Programa faz parte da Sala do Empreendedor, serviço inaugurado pela prefeitura em 2018, por intermédio do qual já foram abertas 15 empresas em tempo recorde.

Fotos: Toninho Vieira