Dos 40 presos provisórios da 2ª Vara Criminal da Comarca de Lages quase metade cometeu crime de violência doméstica, foi preso em flagrante e aguarda julgamento. Um número considerado alto para o juiz Alexandre Takaschima, titular da repartição judiciária. Ele é um dos integrantes do Núcleo de Justiça Restaurativa de Lages, na Serra Catarinense. Esse grupo deve colocar em prática, ainda no mês de outubro, a proposta inédita no estado de trabalhar com casais envolvidos em casos de violência contra a  mulher. A ideia é buscar a pacificação de forma afetiva com a reconstrução de uma relação saudável.

 

“ Queremos um outro olhar para o futuro em relação à violência doméstica. Haverá a responsabilização do agressor e também uma auto composição para encontrar respostas para os conflitos. É preciso haver compreensão e respeito à divergência de ideias e desejos nas relações”, destaca Alexandre.

 

O sistema da justiça é um dos maiores mobilizadores da rede composta por profissionais do poder executivo municipal, por meio das secretarias da Mulher, Assistência Social e Saúde, Ministério Público, Polícia Militar, OAB Mulher,  Delegacia de Polícia de proteção à Mulher, Criança e Idoso e Grupo Gênero, Educação e Cidadania na América Latina (Gecal).

 

Todos, em algum momento, farão parte dos ciclos da Justiça Restaurativa. Nessa experiência, foram selecionados cinco casais. “ Quem fez a triagem foi a Secretaria da Mulher. Nenhum dos casos está judicializado, ou seja, não existe processo na justiça tradicional”, explica.  

 

Na primeira etapa, chamada de pré-círculo, haverá a proposta de resolução dos conflitos pelo processo restaurativo. A partir do aceite, caso haja interesse dos envolvidos, a ideia é realizar três círculos. 

 

Num primeiro momento, homens e mulheres serão divididos em dois grupos de reflexão. Um casal de facilitadores, capacitado para atividade, trará para discussão temas como comunicação não violenta, questões de gênero e depoimentos de outras mulheres vítimas de agressão física, sexual ou psicológica e de homens com dificuldades em seus relacionamentos.

 

O segundo círculo trará um grupo de apoio, formado por familiares, amigos e vizinhos, para um trabalho individual com a mulher e o agressor.  O intuito é fortalecer a estrutura de ajuda tanto da  vítima como do ofensor e identificar as formas de contribuição deles para o processo. É nesse momento que inicia a restauração das relações. 

No  terceiro círculo, após avaliação sobre a possibilidade de sua realização pelos facilitadores, vítima e ofensor serão unidos. “A intenção é que os danos causados possam ser reparados, a vítima possa expor suas necessidades e haja empatia neste processo, com auto responsabilização, voluntariedade, autonomia e sigilo”, conclui o juiz Alexandre. Chegada a última etapa, o pós-circulo, a rede faz o acompanhamento do caso e verifica o cumprimento do que foi acordado entre os envolvidos.

 

Os encontros devem ocorrer na Universidade do Planalto Catarinense ( Uniplac), em Lages. Como os casos são diferentes, demandam tempo distintos. Por isso, não é possível precisar datas de término de cada fase. Porém, é certo que sempre haverá um grupo de casais iniciando  os ciclos da Justiça Restaurativa.

 

Taina Borges - Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Comarca de Lages