A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, a proposta (PL 6575/2016), de autoria da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que torna obrigatória a coleta de dados e informações sobre autismo nos censos demográficos realizados, a partir de 2020, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Como a iniciativa tramita em regime conclusivo nas comissões, o texto seguirá para a apreciação do Senado Federal, se não houver recurso para o texto ir ao plenário da Câmara. “Vamos pedir o apoio dos senadores que apoiam a nossa luta pelo reconhecimento dessa população para que nosso projeto seja apreciado ainda este ano”, comemorou a parlamentar.

Para Carmen, a efetivação dos direitos das pessoas com autismo depende de ações do Estado, mas para que as mesmas sejam efetivadas é preciso conhecer a realidade do autistas no país. “Acreditamos que a principal causa para essa omissão de políticas públicas seja a inexistência de dados oficiais sobre o autismo. Por isso, a importância deste projeto”, acrescentou.

O projeto de Carmen reforça a Lei 12.764/12, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, reconheceu o autismo como deficiência para todos os efeitos legais.

Segundo o relator na CCJ, deputado Ricardo Izar (PP-SP), o “projeto tem suma importância, já que daqui a dez anos a previsão é para que toda família tenha um autista. A gente precisa preparar a sociedade para recebê-los.”

OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) calcula que o autismo afeta uma em cada 160 crianças no mundo. Estima-se que existam dois milhões de autistas no Brasil. O transtorno de desenvolvimento prejudica a capacidade de se comunicar e interagir e é quatro vezes mais comum em meninos.

 

Foto Robson Gonçalves/PPS - Silviane Manrich - Assessoria de Imprensa