No Juizado Especial Cível da comarca de Lages está tudo preparado para receber os cidadãos que buscam resolver conflitos durante a Semana Nacional de Conciliação. A décima terceira edição ocorre entre os dias 5 e 9 de novembro. Existem mais de cem audiências agendadas para esse período. Duas salas de audiência serão usadas ao mesmo tempo por quatro conciliadores para atender o público.

O juiz Silvio Orsatto informa que as ações mais comuns no Juizado Especial Cível, antes chamado de Juizado de Pequenas Causas, são as de cobrança de cheques e notas promissórias e acidentes de trânsito. Ele destaca que durante a próxima semana os esforços estarão concentrados na realização de audiências com essas pautas.

Para isso, a equipe de conciliadores foi capacitada pelos servidores do Judiciário para atuar durante a campanha. Diariamente, as audiências começam às 13h e devem ter uma duração média de 30 minutos. O último atendimento ocorre às 17h30min. “Os conciliadores irão ouvir e auxiliar essas pessoas a chegarem num acordo. Muitas vezes, depois de conversarem, as próprias partes encontram alternativas para resolver seus conflitos de forma pacífica”.

Quase R$ 3 milhões em uma única ação

Em 2017, os 57 acordos realizados durante a Semana de Conciliação no Juizado Especial Cível ultrapassaram o valor de R$ 3 milhões. O destaca da edição passada foi para um acordo acertado pelo juiz leigo César José Motta Castella Júnior e homologado pelo juiz Sílvio Orsatto, que colocou fim a um processo que tramitava desde 1993.

Após 24 anos de idas e vindas, locador e locatário de área rural arrendada entraram em sintonia e acertaram o valor de uma dívida que já alcançava R$ 2,8 milhões, repassados ao credor na forma da escrituração de quatro imóveis.

A campanha

A Semana da Conciliação é um marco anual das ações do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais para fortalecer a cultura do diálogo e tem por objetivo disseminar a cultura da paz e do diálogo, desestimular condutas que tendem a gerar conflitos e proporcionar aos conflitantes uma experiência exitosa de conciliação. A campanha envolve todos os tribunais brasileiros.

 Texto e fotos: Taina Borges - Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina