Nesta quarta-feira (30/01), através de um esforço coletivo, lideranças rurais, empresariais e políticas vão estar em Brasília para audiências com o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Fortunato Bim, e com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales. De acordo com o presidente do Sindicato Rural de Lages, Márcio Pamplona, o que se quer a partir das audiências é obter a resolução definitiva do problema que envolvem os produtores da Coxilha Rica. “Precisamos estar muito bem amparados de documentos e provas que possam convencer os agentes do Governo”, ressalta Márcio.

A questão está insustentável conforme explica o dirigente sindical de Lages. Pois, dos 30 produtores notificados, dois já foram multados com valores elevados, e outro está com a área embargada, mesmo com parecer judicial favorável pela liberação. Além disso, todos os produtores rurais de Santa Catarina estão temerosos diante da insegurança jurídica, a partir da aplicação de medidas drásticas por fiscais federais em áreas rurais na Serra Catarinense. “São atitudes que inviabiliza tudo, exatamente pelo risco de contestação de órgãos oficiais pelo uso da terra nas propriedades”, lamenta Márcio.

Na última sexta-feira (25/01), representantes das áreas notificadas por fiscais do Ibama, estiveram reunidos com o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, Lucas Esmeraldino, em Florianópolis. O encontro resultou no engajamento total do Secretário e do presidente do Instituto de Meio Ambiente (IMA), o coronel da reserva, Valdez Rodrigues Venâncio, que se comprometeram em acompanhar a comitiva à Brasília no meio da semana.

A preocupação é grande com a situação, porque, conforme Márcio Pamplona, o Ibama não cumpriu com a promessa feiram em 2018, de protelar o prazo, em razão das notificações aos proprietários rurais, para que os mesmos pudessem reunir documentos e trabalhar na defesa. Assim, a necessidade de uma ação maior foi preciso ser articulada. Em Brasília, é a oportunidade de se posicionar na defesa dos produtores catarinenses, provando de que é o órgão do Estado o responsável pela fiscalização ambiental, normatização e a criação de regras que regem as questões ambientais em Santa Catarina.

 

Foto: reunião com Lucas Esmeraldino, em Florianópolis, na última sexta