O deputado estadual Marcius Machado (PR) solicitou ao senador Jorginho Mello (PR) e ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta a inclusão de pessoas que vivem com a doença rara da Atrofia Muscular Espinhal (AME), nos tipos II, III, IV para terem acesso ao medicamento Nusinersen (Spinraza), no Sistema Único de Saúde (SUS).

A portaria SCTIE n.º 24, de 24 de abril de 2019 incorporou o Nusinersen (Spinraza), para o tratamento de paciente com AME tipo I. Razão pela qual é necessária a inclusão do medicamento para os demais subtipos de AME, não contemplados pela portaria.

A AME é uma doença genética que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores. Sem ela, os neurônios morrem e os pacientes vão perdendo o controle das forças musculares, ficando incapacitados de se mover, engolir ou mesmo respirar, podendo, inclusive, levar a morte. A doença é degenerativa e não possui cura.

O deputado Marcius argumenta que é dever do Estado garantir qualidade de vida de modo igualitário, portanto, se faz necessária a inclusão do medicamento para os demais pacientes com AME. “Todos temos o direito a uma vida digna, vários estudos que apontam a eficácia do medicamento na interrupção da evolução da AME para quadros mais graves”, diz o parlamentar.

A AME tipo I, contemplada pela portaria, tem início antes dos três meses de vida. Já a tipo II tem início dos sintomas entre os setes e 18 meses de vida, o III início dos sintomas antes dos três anos de vida e 12 anos incompletos e o IV na adulta.

Mirella Guedes - Assess. de Imprensa do deputado Marcius Machado