O Observatório Social do Brasil é composto por uma rede de Observatórios Sociais, espalhados por 144 cidades, espalhadas por 17 estados brasileiros. Sempre atuando no controle social da administração pública, a rede OSB procura realizar ações de impacto na vida das comunidades em que estão envolvidas.

 

Recentemente foi lançada a Força Tarefa Cidadã, ação criada pelo Observatório Social do Brasil para monitorar os gastos públicos e a transparência dos municípios durante o combate à COVID-19. Em razão das dispensas de licitação (Lei n. 13.979/2020) para as compras a serem realizadas durante este período de exceção em que o mundo vive, há uma maior facilidade eventuais desvios de recursos, situação que ligou o alerta da rede OSB.

 

Essa ação é dividida em etapas, tendo a primeira buscado junto aos portais das prefeituras de todo o país a efetiva transparência sobre os gastos durante a pandemia. Belonice Sotoriva, presidente do Observatório Social do Brasil disse: “Se por um lado a gestão pública abastece a sociedade com informações sobre o número de leitos, contaminados e recuperados; por outro lado, deve proceder da mesma forma no caso das despesas geradas para enfrentamento à pandemia, o que não tem acontecido”. A segunda etapa da Força Tarefa Cidadã consiste no monitoramento das compras públicas e das verbas repassadas pelos repasses de verbas do governo federal.

 

Como não existem Observatórios Sociais em todas as cidades do Brasil, os locais que fazem parte da rede, auxiliam na coleta de dados dos municípios circunvizinhos, como é o caso do OSB-Lages, que ficou responsável pelo levantamento de dados de todos os municípios que integram a AMURES – Associação de Municípios da Região Serrana.

 

Este trabalho é realizado pelos voluntários do OSB-Lages, que é formado por pessoas de diferentes áreas de formação e idades, que não possuem vinculação a partidos políticos, tampouco exerçam militância político partidária.

 

Com os primeiros levantamentos realizados pelos Observatórios Sociais chegou-se a um número que já era, de certa forma, esperado, pois quem atua na Rede OSB sabe que de forma geral os municípios não respeitam muito a Lei de Acesso à Informação, criando dificuldades aos cidadãos que pretendem buscar informações sobre as despesas da administração pública.

 

De acordo com os dados obtidos, 92% das cidades de Santa Catarina não divulgam corretamente os dados conforme determina a legislação. O principal problema encontrado nos portais de transparência são a falta de documentos relativos às compras emergenciais para combate da pandemia COVID-19. Para se chegar e esses números, a rede encontrou 130 cidades que não estão divulgando as ações de acordo com a legislação e outras 142 estão fazendo de forma parcial. Apenas 23 municípios de nosso estado estão cumprindo a lei de forma correta.

 

O OSB-Lages, como dito, realiza o monitoramento de Lages e dos demais municípios da AMURES. Dos dados levantados pelo OSB-Lages, especificamente com relação aos munícipios sob sua responsabilidade, verifica-se que dos 18 municípios que compõem a AMURES, apenas 8 deles cumprem os requisitos legais de forma parcial e os demais não cumprem. Todas essas informações estão disponíveis a qualquer cidadão no portal osbrasil.org.br, na aba “Força Tarefa”, local em que podem ser encontrados os Resultados da Força Tarefa Cidadã.

 

A importância da divulgação destes dados está intimamente ligada com a boa aplicação dos recursos públicos, que é a bandeira de trabalho de todos os Observatórios Sociais do Brasil, que entendem e lutam por um país com administrações públicas mais profissionais, para que o dinheiro dos impostos pagos por todos sejam revertidos em ações concretas de saúde, educação e assistência social.

 

Todo esse trabalho é realizado pelos voluntários dos Observatórios Sociais, sem os quais não seria possível se realizar uma tarefa tão gigantesca e, também,  só é possível porque também conta com uma série de mantenedores da instituição, formado por entidades, pessoas jurídicas e pessoas físicas da sociedade civil organizada que entendem que para uma sociedade mais justa, é necessário o controle social da administração pública, tarefa realizada pelo Observatório Social de Lages.

Quer conhecer um pouco mais do trabalho do Observatório Social de Lages? Quer se tornar um voluntário ou um mantenedor? Entre em contato conosco pelos nossos canais de atendimento. Você nos encontra no Instagram @oslages, no Facebook pela conta Observatório Social de Lages ou ainda pelo Whatsapp (49) 98827-3437. Nossa sede fica dentro da Uniplac, no bloco do Centro de Ciências Jurídicas. Transforme sua indignação em ação! 

 

Foto _ Gugu Garcia